Termos e condições
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I. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. DETERMINAÇÕES GERAIS
A PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda concede a utilização desta página web unicamente com base nestas condições de utilização e na declaração da proteção de dados, que pode ser consultada a qualquer momento na internet.
2. REGISTO
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2.5 Por sua vez, o utilizador pode anular a qualquer momento o seu registo, com efeitos para o futuro, através do email geral@paisajarte.pt
2.6 O utilizador aceita que todas as mensagens relevantes relacionadas com as condições de utilização das páginas web da PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda sejam enviadas por e-mail, desde que não esteja legalmente prevista outra forma.
3. UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS WEB
3.2 O utilizador não pode introduzir informações incompletas, erradas ou ilusórias. São proibidos quaisquer atos que lesem ou pretendam lesar a segurança do sistema ou da rede (por ex. acesso inautorizado ou introdução de um vírus), sendo que por tal facto poderão a vir ser responsabilizados.
4. RESPONSABILIDADE
4.1 A PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda só se responsabiliza – seja qual for a causa – quando o dano:
É provocado por uma violação culposa de um dever fundamental de um modo que ameace a finalidade do contrato ou
Se deve a dolo ou grave negligência.
4.2 PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda não assume a responsabilidade, principalmente:
Pelo sucesso ou fracasso da subscrição;
Pela existência de vírus informáticos ou outros mecanismos prejudiciais na página web e seu servidor;
Pela atualização, integridade e correção dos conteúdos da página web.
4.3 O utilizador é responsável por todos os prejuízos resultantes para a PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda pelo abuso ou uso indevido da página web, pelo facto de o utilizador não cumprir culposamente as suas obrigações segundo estas condições de utilização ou a declaração da proteção de dados.
5. DIREITO APLICÁVEL
O site foi criado e funciona de acordo com a lei portuguesa. A lei competente para a resolução de litígios é a lei portuguesa.
II. GARANTIA E RESPONSABILIDADE
A informação constante no site não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada, sendo os seus conteúdos disponibilizados no estado em que se encontram, não constituindo, por isso, qualquer proposta contratual, nem estabelecendo qualquer relação contratual ou pré-contratual com os seus utilizadores.
Apesar do cuidado na preparação deste site, advertimos os seus utilizadores de que determinados dados ou informações podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não se encontrem isentos de erros. A PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste portal ou do acesso a quaisquer portais externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da PAISAJARTEII-Manutenção de Jardins,Lda de uma forma que contrarie o disposto na legislação aplicável nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é legalmente permitido.
III. COPYRIGHT
Todos os elementos constantes deste site, designadamente texto, imagens e layout encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em, especial, pela proteção dos direitos de autor, de acordo com as normas nacionais e internacionais atualmente em vigor.
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